O acompanhamento sistemático do processo para elaboração do Plano Diretor Participativo do município de Belterra (PDP) foi possível através da assinatura do convênio entre Fase Programa Amazônia e a Prefeitura Municipal de Belterra. Nele consta à assessoria na elaboração do PDP, que incluiu capacitação de lideranças e gestores, contribuição na construção do sistema municipal de planejamento, na organização e instalação do conselho municipal e na elaboração da lei do plano diretor.
Bem como acompanhamento da implementação de políticas públicas municipais, depois da aprovação da lei. Essa atividade é desenvolvida por diversos técnicos e técnicas da Fase Programa Amazônia em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), representada pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU), Centro Sócio-econômico (serviço Social), Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e Núcleo de Agricultura Familiar (NEAF). Essa parceria permitiu, através de convênio, a criação do Observatório de Políticas Públicas, Conhecimento e Movimentos Sociais na Amazônia (COMOVA) responsável por este acompanhamento que, no interior do Observatório, vem sendo chamado de Projeto Demonstrativo em Plano Diretor Participativo.
OS PRIMEIROS PASSOS DO GOVERNO DEMOCRÁTICO POPULAR.
Com a eleição do Prefeito Geraldo Pastana (PT), no final de 2004, a terceira gestão do município desde sua fundação tem início o governo democrático-popular e com ele a primeira experiência em Belterra de participação da sociedade local na definição das políticas públicas municipais. A primeira ação política de governo que apontava nessa direção foi a realização das assembléias populares em nove áreas do município, em vilas e estradas definidas pelo governo de transição. Nas assembléias também foi estimulada a organização da comunidade e escolhidas comissões provisórias representando os moradores, que tiveram o prazo de 90 dias para preparar a proposta de estatuto de legalização dessas comunidades, de acordo com o novo código civil brasileiro.
Essas atividades contaram com o apoio do governo municipal eleito através da disponibilização da assessoria jurídica na elaboração dos estatutos. Isso significou uma economia de R$ 500,00 (quinhentos reais), já que escritórios particulares cobram esse valor para prestar tais serviços. As organizações ficaram responsáveis pelos custos cartoriais de R$ 500,00 (quinhentos reais), preço unitário. Na oportunidade, também foram realizadas atividades de capacitação para discutir sobre a importância da 5 organização da comunidade, tendo como tema central à razão e a emoção, o comportamento espontâneo e o comportamento organizado. Esse processo resultou na legalização de cinco entidades e as outras quatro restantes estão em processo de formalização.
Há de se ressaltar que durante os 113 primeiros dias de governo houve um deslocamento do prefeito com todos/as secretários/as de governo para as comunidades
mais distantes do centro da cidade, como a Floresta Nacional do Tapajós (FLONA) e a BR 163 onde o “governo itinerante” fez reuniões, prestou serviços e coletou demandas locais, além de ampliar seu horizonte acerca dos problemas municipais.
Quando teve início o processo?
Por iniciativa do atual prefeito municipal e de sua equipe de governo foram dados os primeiros estímulos e criados os primeiros canais de diálogo entre o governo e a população local. No entanto, com o desenvolvimento das atividades criaram-se as condições de construção coletiva da metodologia para a elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Belterra. Os onze passos que se seguem são narrativas das iniciativas para tornar os debates do Plano Diretor acessível a parcelas significativas população municipal, e das dificuldades decorrentes dessa opção.
A importância da elaboração do Plano Diretor Participativo para o município de Belterra.
Bem como acompanhamento da implementação de políticas públicas municipais, depois da aprovação da lei. Essa atividade é desenvolvida por diversos técnicos e técnicas da Fase Programa Amazônia em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), representada pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU), Centro Sócio-econômico (serviço Social), Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e Núcleo de Agricultura Familiar (NEAF). Essa parceria permitiu, através de convênio, a criação do Observatório de Políticas Públicas, Conhecimento e Movimentos Sociais na Amazônia (COMOVA) responsável por este acompanhamento que, no interior do Observatório, vem sendo chamado de Projeto Demonstrativo em Plano Diretor Participativo.
OS PRIMEIROS PASSOS DO GOVERNO DEMOCRÁTICO POPULAR.
Com a eleição do Prefeito Geraldo Pastana (PT), no final de 2004, a terceira gestão do município desde sua fundação tem início o governo democrático-popular e com ele a primeira experiência em Belterra de participação da sociedade local na definição das políticas públicas municipais. A primeira ação política de governo que apontava nessa direção foi a realização das assembléias populares em nove áreas do município, em vilas e estradas definidas pelo governo de transição. Nas assembléias também foi estimulada a organização da comunidade e escolhidas comissões provisórias representando os moradores, que tiveram o prazo de 90 dias para preparar a proposta de estatuto de legalização dessas comunidades, de acordo com o novo código civil brasileiro.
Essas atividades contaram com o apoio do governo municipal eleito através da disponibilização da assessoria jurídica na elaboração dos estatutos. Isso significou uma economia de R$ 500,00 (quinhentos reais), já que escritórios particulares cobram esse valor para prestar tais serviços. As organizações ficaram responsáveis pelos custos cartoriais de R$ 500,00 (quinhentos reais), preço unitário. Na oportunidade, também foram realizadas atividades de capacitação para discutir sobre a importância da 5 organização da comunidade, tendo como tema central à razão e a emoção, o comportamento espontâneo e o comportamento organizado. Esse processo resultou na legalização de cinco entidades e as outras quatro restantes estão em processo de formalização.
Há de se ressaltar que durante os 113 primeiros dias de governo houve um deslocamento do prefeito com todos/as secretários/as de governo para as comunidades
mais distantes do centro da cidade, como a Floresta Nacional do Tapajós (FLONA) e a BR 163 onde o “governo itinerante” fez reuniões, prestou serviços e coletou demandas locais, além de ampliar seu horizonte acerca dos problemas municipais.
Quando teve início o processo?
Por iniciativa do atual prefeito municipal e de sua equipe de governo foram dados os primeiros estímulos e criados os primeiros canais de diálogo entre o governo e a população local. No entanto, com o desenvolvimento das atividades criaram-se as condições de construção coletiva da metodologia para a elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Belterra. Os onze passos que se seguem são narrativas das iniciativas para tornar os debates do Plano Diretor acessível a parcelas significativas população municipal, e das dificuldades decorrentes dessa opção.
A importância da elaboração do Plano Diretor Participativo para o município de Belterra.
Em fevereiro de 2005, foi composto, através de nomeação política do prefeito, o grupo de trabalho do Plano Diretor, formado por quatro técnicos de governo. No mesmo mês o GT organizou e realizou o primeiro encontro municipal para tratar do Plano Diretor articipativo (PDP). Por iniciativa da prefeitura foram convidados representantes das Associações de Moradores, Federação da FLONA, Associação Comercial, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação das Mulheres, Associação de Produtores, Sindicato dos Professores e de Trabalhadores da Saúde, União dos Estudantes, além dos secretários/as das áreas de Saúde, Educação, Trabalho e Previdência, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, dministração e Infra-estrutura; da Universidade Federal da Amazônia (UFRA), Prefeitura Municipal de Curitiba (PR) e do Serviço de Patrimônio da União (SPU). Esse encontro aconteceu no Salão Paroquial da Igreja de de Santo Antônio e tratou do tema Plano Diretor e Regularização Fundiária, visto que as terras municipais estão sob jurisdição do governo federal. A Floresta Nacional do Tapajós (FLONA) está sob a responsabilidade do IBAMA. A Área de Preservação Ambiental Aramanai e a área urbana sob coordenação do Serviço de Património da União (SPU) e as terras referentes aos projetos de colonização ao longo da BR 163 sob coordenação do INCRA. Pode-se dizer que este evento foi o lançamento do processo de elaboração do Plano Diretor e de apresentação da coordenação do PDP. Na oportunidade foi exibido um documentário sobre a história do município produzido pela equipe de comunicação da prefeitura.
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2 comentários:
Miza evite textos muito extensos. Desprende a atenção do leitor.
esse plano diretor só é lenga lenga, o prefeito tem que resolver o problema da água, da poeira que sufoca os moradores quando os ônibus passam pelas vias entalcadas, te cuida pastana que o oti vem com muita água pra apagar teu fogo e tua petulançia de gestor.
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